Informativo destaca cobertura de terapias para Síndrome de Down e encontro de provas em bunker
Informativo destaca cobertura de terapias para Síndrome de Down e encontro de provas em bunker
Repetitivo vai fixar início do prazo para quitação da dívida em ações de busca e apreensão
Repetitivo vai fixar início do prazo para quitação da dívida em ações de busca e apreensão
Compete à Justiça do Trabalho a execução de crédito trabalhista com fato gerador posterior ao pedido de recuperação
Para a Segunda Seção, após o fim do período de suspensão das execuções (stay period), a execução do crédito trabalhista extraconcursal deve prosseguir normalmente perante o juízo trabalhista.
Isabel Gallotti é a nova corregedora-geral da Justiça Eleitoral
Isabel Gallotti é a nova corregedora-geral da Justiça Eleitoral
Isabel Gallotti é a nova corregedora-geral da Justiça Eleitoral Read More »
INSS não pode registrar ausência de servidores grevistas como falta injustificada
Em sua decisão, o ministro Gurgel de Faria lembrou que a mera adesão à greve no serviço público não constitui falta grave nem pode ter repercussão negativa na ficha funcional do servidor.
INSS não pode registrar ausência de servidores grevistas como falta injustificada Read More »
Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 17 para 3 de dezembro, às 9h
Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 17 para 3 de dezembro, às 9h
Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 17 para 3 de dezembro, às 9h Read More »
Jurisprudência em Teses lança terceira edição sobre direito das sucessões
Jurisprudência em Teses lança terceira edição sobre direito das sucessões
Jurisprudência em Teses lança terceira edição sobre direito das sucessões Read More »
Terceira Turma altera horário da sessão de 15 de outubro para as 13h
Terceira Turma altera horário da sessão de 15 de outubro para as 13h
Terceira Turma altera horário da sessão de 15 de outubro para as 13h Read More »
Informativo destaca decisões sobre ISS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL e fungibilidade recursal
Informativo destaca decisões sobre ISS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL e fungibilidade recursal
Para Sexta Turma, intimação por WhatsApp viola prerrogativa da Defensoria Pública
Para Sexta Turma, intimação por WhatsApp viola prerrogativa da Defensoria Pública
Para Sexta Turma, intimação por WhatsApp viola prerrogativa da Defensoria Pública Read More »