Informativo destaca possibilidade de dupla maternidade para criança gerada por inseminação caseira

Ministro Marco Aurélio Bellizze vai integrar a Segunda Turma e a Primeira Seção

Quarta Turma antecipa sessão de 19 para 7 de novembro

STJ complementa tese sobre devolução de benefício previdenciário pago em tutela antecipada

Na recuperação, é possível aplicar deságio sobre créditos trabalhistas pagos em até um ano

A partir da publicação da Lei 13.709, em agosto de 2018, muita coisa mudou na maneira como os dados são coletados, armazenados, tratados e compartilhados nas instituições públicas e privadas.

Obra sobre direito privado em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino será lançada dia 5

Excesso de processos na Suprema Corte de Portugal é tema do podcast Rádio Decidendi

Constatação de grupo econômico informal autoriza inclusão de empresa em recuperação já iniciada

Valores arrecadados com interconexão e roaming não compõem base de cálculo de PIS/Cofins