Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre admissibilidade de amicus curiae

Para o ministro Afrânio Vilela, a lei delimita de forma clara quem tem direito ao benefício, sem exigir que a CNH contenha restrições ou que o veículo adquirido seja adaptado para motoristas com deficiência.

Biblioteca do STJ estende horário de funcionamento até 20h para público externo

Sessão da Corte Especial no próximo dia 21 terá início às 10h

Repetitivo define percentuais e fixa base de cálculo para honorários na desistência de desapropriação

O instrumento jurídico mais ágil para preservar o direito à liberdade, quando utilizado de forma desvirtuada – às vezes totalmente abusiva –, acaba por prejudicar a própria prestação de justiça a quem precisa.

HC 1 milhão: série especial debate causas e consequências da massificação de habeas corpus no STJ

Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial é realizado no dia 13 de maio

Estudantes de direito visitam STJ como parte de programa sobre equidade e atuação jurídica

A recuperação judicial do produtor rural em debate no podcast Rádio Decidendi