STJ

Podcast STJ No Seu Dia fala sobre os efeitos da audiência de conciliação frustrada

Terceira Turma não considera extra petita acórdão que adotou fundamento diverso do alegado na apelação

Relator de repetitivo sobre cobertura de plano para transtorno global do desenvolvimento abre prazo para amici curiae

Para a Terceira Seção, a idade da vítima, por si só, não é elemento suficiente para afastar a competência da vara especializada em crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher.

I Jornada de Direito Desportivo abre prazo para envio de propostas de enunciados

Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ será lançada na próxima terça (18)

Em recurso repetitivo, o tribunal definiu que a fixação de honorários para o advogado não é cabível ainda que da sentença resultem efeitos patrimoniais a serem saldados dentro dos mesmos autos.

Tribunal passa a gerar comprovante autenticado de indisponibilidade do sistema

Gravuras de Pedro Garcia com cenas e formas da capital federal ficam expostas até 19 de março

Ribeiro Dantas deixa presidência da Terceira Seção; Antonio Saldanha Palheiro será o sucessor