Condenado por tráfico de quase duas toneladas de cocaína não obtém redução da pena
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A Primeira Turma entendeu que estações de compressão e de regulagem de pressão de gás natural não se equiparam aos city gates e, por isso, não dão direito ao recebimento de royalties.
Presença de estação de compressão de gás no município não gera direito a royalties Read More »
Mantida prisão preventiva da “Loira do PCC”, apontada como uma das lideranças da facção em São Paulo
Cibersegurança em jogo: CJF lança curso gamificado para fortalecer resposta a incidentes nos TRFs
Mantido recambiamento de fazendeiro condenado a 105 anos pela morte de trabalhadores rurais no PA
Mantida decisão que assegurou permanência de candidato em concurso para juiz substituto no AM
Tribunal autoriza contratação emergencial de serviço de coleta de lixo em Várzea Grande (MT)
Entender Direito fala de liberdade religiosa e combate à intolerância
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Segundo o ministro Marco Buzzi, o Sniper foi criado para agilizar e centralizar ordens de pesquisa e constrição de bens, evitando o uso fragmentado de diferentes sistemas, como o Sisbajud e o Renajud.
STJ alerta para novo golpe com falso atendimento judicial pelo WhatsApp
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