Salomão analisa precedentes do STJ em uma década do CPC, da Lei da Mediação e da reforma da Lei da Arbitragem
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Portal Valongo completa um mês com crescimento expressivo e alcance internacional
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Usucapião em área de preservação permanente é tema do Informativo de Jurisprudência
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Escola terá de pagar pensão vitalícia a aluno que perdeu a visão de um olho em acidente
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O evento, que reuniu autoridades do Poder Judiciário e especialistas no tema, contou com a participação da ativista Maria da Penha, cuja luta inspirou a lei contra a violência doméstica.
Relatora vota para condenar governador do Acre a 25 anos de prisão; pedido de vista suspende julgamento
Ministros Antonio Carlos Ferreira e Villas Bôas Cueva tomam posse no TSE como corregedor e membro efetivo