STJ

Obra em homenagem ao ministro Afrânio Vilela será lançada em 4 de março

No julgamento, a Primeira Seção definiu que os beneficiários de uma ação coletiva não são obrigados a restituir de forma automática os valores recebidos com base em liminar revogada.

Página de Repetitivos inclui prerrogativa do fisco para arbitrar valor venal de imóvel no cálculo do ITCMD

Decisão foi tomada por unanimidade em sessão extraordinária nesta terça-feira (10).

Requisito para indulto natalino é tema da nova edição do Informativo

Primeira edição do STJ Notícias em 2026 destaca abertura do ano judiciário

Quarta Turma restabelece condenação de escola a pagar R$ 1 milhão por morte de aluna em excursão

De acordo com o colegiado, o alto valor da execução (quase R$ 3 milhões em 2016) não justifica a exigência de que o exequente apresente fiança bancária no cumprimento definitivo de sentença.

Sessão da Sexta Turma nesta terça-feira (10) começa às 13h

Prescrição por demora na citação ou não localização do executado não gera sucumbência para as partes