STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados traz julgados sobre legitimidade passiva em ações que discutem CDE

Obra sobre lavagem de dinheiro será lançada na próxima quarta (2)

Apenas concessionárias de energia elétrica respondem por cobranças referentes à CDE

Nugepnac impulsiona a formação de precedentes qualificados

Obra que será lançada terça-feira (1º) traz a proposta de reforma do Código Civil vista por seus autores

Entender Direito debate a jurisprudência do STJ sobre processo civil em dez anos do CPC/2015

A falta de manifestação inequívoca de concordância dos herdeiros impõe a necessidade de ação própria do credor, cabendo ao juízo do inventário apenas reservar os bens, mas não resolver a lide.

Ministro Salomão destaca importância da I Jornada de Direito Desportivo para a regulamentação do setor

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre taifeiros da Aeronáutica

Secretaria de Processamento de Feitos conta com o apoio de robôs especializados nas rotinas da corte