STJ

Primeira Seção cancela Tema 1.041 dos repetitivos

Repetitivo vai definir limite de desconto em empréstimo consignado de militar

Primeira Seção marca julgamento sobre autorização para cultivo de cannabis medicinal para próxima quarta (13)

Lançamento em homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas acontece nesta terça (12)

Informativo aborda inadmissibilidade de recurso especial contra acórdão que nega mandado de segurança e julga IRDR

Provedor não precisa de ordem judicial para remover conteúdo contrário aos seus termos de uso

O pacto antenupcial – contrato no qual se definem as regras que vão incidir sobre o patrimônio do casal – é obrigatório quando há a opção por um regime de bens diferente da comunhão parcial.

STJ rejeita habeas corpus de empresário investigado por envolvimento em transplantes de órgãos com HIV no Rio

Podcast STJ No Seu Dia aborda reportagem especial sobre falhas no fornecimento de energia

Podcast Rádio Decidendi: professor da PUC fala sobre supremas cortes de Portugal e do Brasil