STJ

Podcast STJ No Seu Dia discute filiação socioafetiva e novas formas de família

Responsabilidade civil pela prática de estelionato sentimental é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

As instâncias ordinárias haviam rejeitado a extensão do direito, sob o fundamento de que esse instituto jurídico assegura a moradia apenas ao cônjuge ou ao companheiro sobrevivente.

Corregedoria-Geral da Justiça Federal convoca reunião emergencial com corregedores(as)

Rádio Decidendi aborda responsabilidade de concessionária por acidentes com animais em rodovias

STJ define composição da nova comissão gestora de precedentes e jurisprudência; Kukina é o presidente

Programa STJ na Academia: painel interativo sobre amicus curiae está disponível para consulta

Para o colegiado, a atividade de rastreamento de arquivos compartilhados não implica invasão de espaço privado nem interceptação de comunicações, o que dispensa autorização judicial prévia.

Repercussão nas redes sociais de trote universitário com linguagem vulgar não gera dano moral coletivo

O STJ entende que, se o cônjuge não quiser arrematar o imóvel, o valor referente à sua quota-parte deverá ser calculado segundo a avaliação do bem, e não sobre o preço real obtido na alienação judicial.