Corte Especial vai definir se citação por edital exige pesquisa prévia em órgãos públicos e concessionárias
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STJ
Explosão de habeas corpus reflete crise de múltiplas causas no Sistema de Justiça
A segunda parte da série coloca em debate a responsabilidade dos membros da magistratura, do Ministério Público e da advocacia diante do crescimento exponencial do número de impetrações no STJ.
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Podcast STJ No Seu Dia discute cotas raciais no serviço público e universidades
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Compra tributada de insumos para produtos imunes também dá direito a créditos de IPI, define repetitivo
A Primeira Seção concluiu que a lei, ao garantir o benefício fiscal na saída de produtos isentos ou sujeitos à alíquota zero, também o assegurou no caso de produtos que gozam de imunidade tributária.
Corte Especial prorroga por 180 dias medidas cautelares contra governador do Acre
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Repetitivo sobre aumento de pena para furto noturno é o tema do podcast Rádio Decidendi
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Informativo destaca possibilidade de retificação do registro civil para adoção de gênero neutro
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Campanha incentiva doações do IR para proteção de crianças e adolescentes do Marajó (PA)
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1º Simpósio STJ Autismo e Justiça acontece no dia 20 de maio
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Para Terceira Turma, exigir que “querela nullitatis” seja veiculada em ação autônoma é excesso de formalismo
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