Página de Repetitivos inclui julgados sobre limite de sessões de terapia prescritas a paciente com TEA
Página de Repetitivos inclui julgados sobre limite de sessões de terapia prescritas a paciente com TEA
STJ
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre pensão vitalícia e danos ocorridos na idade escolar
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre pensão vitalícia e danos ocorridos na idade escolar
Quinta Turma rejeita relatório produzido por IA como prova em ação penal
A decisão, sob relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, é o primeiro posicionamento do STJ sobre o uso da inteligência artificial generativa como meio de prova em processos criminais.
Quinta Turma rejeita relatório produzido por IA como prova em ação penal Read More »
Informativo destaca intimação do devedor na convolação do cumprimento de sentença provisório em definitivo
Informativo destaca intimação do devedor na convolação do cumprimento de sentença provisório em definitivo
Corte Especial do dia 15 de abril terá início às 9h
Corte Especial do dia 15 de abril terá início às 9h
Corte Especial do dia 15 de abril terá início às 9h Read More »
Simples Nacional: decisões do STJ garantem mais segurança ao contribuinte que opta pelo regime
Simples Nacional: decisões do STJ garantem mais segurança ao contribuinte que opta pelo regime
Arte no Tribunal apresenta a gravura “Superior Tribunal de Justiça”, de Pedro Garcia
Arte no Tribunal apresenta a gravura “Superior Tribunal de Justiça”, de Pedro Garcia
Arte no Tribunal apresenta a gravura “Superior Tribunal de Justiça”, de Pedro Garcia Read More »
Ex-presidente da Vale volta a ser réu em ações penais pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG)
Ex-presidente da Vale volta a ser réu em ações penais pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG)
STJ divulga Propostas de Enunciados selecionadas para o 2º Congresso da Segunda Instância
STJ divulga Propostas de Enunciados selecionadas para o 2º Congresso da Segunda Instância
Ministra Daniela Teixeira assume presidência da Terceira Turma
Ministra Daniela Teixeira assume presidência da Terceira Turma
Ministra Daniela Teixeira assume presidência da Terceira Turma Read More »