STJ

Informativo destaca desproporcionalidade na majoração da pena-base pela quantidade de droga

Acompanhando o voto do ministro Luis Felipe Salomão, a corte definiu que a técnica de fundamentação é válida, desde que não fiquem sem análise específica os novos argumentos da parte.

Tribunal nomeia mais cem candidatos aprovados no último concurso

STJ recebe homenagem da Justiça do Trabalho pela contribuição ao sistema de precedentes

Podcast Rádio Decidendi explica tese sobre impenhorabilidade de aplicações até 40 salários mínimos

Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, as mulheres presas têm mais dificuldades para reduzir a pena, devido à sua responsabilidade com os filhos pequenos dentro das unidades prisionais.

Presidente Lula nomeia Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão para o STJ

Pesquisa Pronta destaca exigência de registro da cessão fiduciária e alcance da imunidade material do parlamentar

A Primeira Turma considerou que o cumprimento provisório ocorre por iniciativa do autor da ação, então cabe a ele suportar o ônus decorrente da reversão da decisão judicial precária.

Podcast STJ No Seu Dia analisa jurisprudência sobre identidade de gênero e registro civil