Em decisão liminar, o ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou ao Ministério da Justiça que informe ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a existência de pedidos de cooperação técnica formulados por autoridades brasileiras ou dos Estados Unidos para a obtenção de informações relacionadas à Petrobras no âmbito da Operação […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 318 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março, com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Segundo os dados de produtividade atualizados nesta segunda-feira (31), o tribunal realizou no período cem sessões virtuais para
Mais de 318 mil decisões foram proferidas no STJ em regime de trabalho remoto Read More »
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 154 da publicação Jurisprudência em Teses. A nova edição traz um compilado das edições anteriores sobre Processo Administrativo Disciplinar (PAD), com todas as teses revistas e atualizadas até 7 de agosto de 2020. A equipe responsável pelo produto destacou dois temas entre
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (31) do ato de celebração de um acordo de cooperação técnica entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Cidadania e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) para dar mais celeridade a ações judiciais relativas ao
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino será o presidente da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito privado, nos próximos dois anos. Na sessão da última terça-feira (25), em nome da turma, Sanseverino parabenizou o ministro Moura Ribeiro – que presidiu o colegiado no biênio anterior – e lhe dirigiu um
Ministro Sanseverino assume presidência da Terceira Turma Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa corretora de imóveis que, na condição de terceira interessada em ação de execução, buscava o reconhecimento de sua legitimidade recursal para questionar decisão que indeferiu pedido de declaração da impenhorabilidade de bem de família. Para o colegiado, a empresa
Afastada legitimidade de terceiro credor para impugnar penhora de bem de família Read More »
A Estação Rádio Base (ERB) – popularmente conhecida como antena de celular – integra o fundo de comércio da operadora de telefonia e, como consequência, o contrato de locação do terreno onde ela foi instalada está sujeito à ação renovatória prevista no artigo 51, III, da Lei 8.245/1991. Com base nesse entendimento, a Terceira Turma
Aluguel de terreno para instalação de antena de celular está sujeito à ação renovatória Read More »
A orientação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de suspender, durante a pandemia da Covid-19, o cumprimento das prisões por dívida alimentar é aplicável também aos casos em que o alimentante, mesmo preso, insiste em não pagar a pensão – recalcitrância que, em situações normais, justificaria a ampliação do prazo da prisão civil. O entendimento
Corte responsável por dar a última palavra sobre a legislação federal brasileira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é frequentemente chamado a decidir sobre situações jurídicas inéditas no Brasil, originadas de uma sociedade em constante transformação. Especialmente em casos novos e complexos, o tribunal muitas vezes recorre ao direito comparado, analisando o sistema jurídico, as
Em razão do risco de reiteração delitiva, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz manteve a prisão preventiva do ex-secretário de Saúde do Distrito Federal, Francisco Araújo, investigado na Operação Falso Negativo, que apura o desvio de cerca de R$ 18 milhões destinados ao combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).