STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará na terça-feira (8) sessões de julgamento da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta e Quinta Turmas, e, na quarta (9), sessões da Primeira, Segunda e Terceira Seções. As sessões de julgamento dos colegiados podem ser acompanhadas ao vivo no canal do tribunal no YouTube. Acesse o calendário de sessões para ver os horários […]

​​​O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (4), a proposta do presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, de criação de seis comitês consultivos temporários para auxiliar os trabalhos da presidência. Segundo o ministro, a resolução aprovada é o primeiro passo para colocar em prática uma gestão participativa, que dará

​A prisão domiciliar é uma medida substitutiva da prisão preventiva, e não uma alternativa à prisão. Por isso, a decretação da prisão domiciliar não dispensa os requisitos exigidos pelo Código de Processo Penal (CPP) para as prisões cautelares em geral. Com esse entendimento, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão

​Por falta de contemporaneidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em habeas corpus para determinar a revogação das medidas cautelares de proibição de sair da cidade do Rio de Janeiro, apresentação mensal ao juízo e entrega do passaporte impostas pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão foi eleito nessa terça-feira (1º), por unanimidade, corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele substitui o ministro Og Fernandes, que deixa o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o fim do seu mandato.​​​​​ O ministro Luis Felipe Salomão vai fiscalizar a regularidade dos serviços eleitorais durante o pleito

​Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nada impede o aumento dos honorários advocatícios em fase recursal quando houver sucumbência recíproca, desde que estejam presentes, concomitantemente, três requisitos: decisão recorrida publicada após 18 de março de 2016, quando entrou em vigor o novo Código de Processo Civil (CPC/2015); recurso não conhecido integralmente

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para revogar a prisão civil de um devedor de alimentos, em caso no qual a obrigação alimentar – de caráter indenizatório – foi imposta em decorrência de ato ilícito. Para os ministros, a única hipótese de prisão por dívida admitida no ordenamento jurídico

​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, empossou nesta quinta-feira (3) o ministro Og Fernandes no cargo de diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Na primeira semana como presidente do tribunal, o ministro Humberto Martins entregou à escola um espaço adicional que, anteriormente, era destinado a

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, no próximo sábado (5), das 14h às 22h, serão realizadas manutenções no seu ambiente de infraestrutura de tecnologia. Alguns serviços judiciais e o acesso ao ambiente de teletrabalho serão interrompidos nesse período. Indisponibilidades eventuais também poderão ocorrer nos serviços até segunda-feira (7), por conta dos ajustes decorrentes

​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu nesta quinta-feira (3) o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional, Claudio Xavier Seefelder Filho, para uma visita de cortesia. Claudio Seefelder presenteou o ministro com um exemplar da obra coletiva Constituição e Código Tributário Comentados sob a Ótica da Fazenda Nacional, coordenada