STJ

Repetitivo define que sociedade limitada não está excluída de tributação diferenciada do ISS

Credenciadora de cartão não responde solidariamente por dívida entre subcredenciadora e lojista

As decisões foram tomadas após a notícia de que o ex-auditor Arnaldo Augusto Pereira tentou forjar a própria morte mandando apresentar à corte um atestado de óbito ideologicamente falso.

STJ Notícias: ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável

Responsabilidade do corretor de imóveis por dano ao consumidor é um dos temas do novo Informativo

Corte Especial fará sessão extraordinária no dia 10 de novembro

No entendimento da Terceira Turma, os sistemas contra fraudes das instituições devem ser capazes de detectar operações que se afastam do perfil habitual do cliente ou de seu padrão de consumo.

Corréus respondem por receptação qualificada mesmo não sendo sócios da empresa que adquiriu o produto

Revisor vota para absolver conselheiro do TCE-RJ acusado de lavagem de dinheiro

História da Justiça Federal é tema de lançamento no CJF