STJ

Segurado com HIV, mesmo assintomático, tem direito à indenização por invalidez funcional permanente

Reportagem especial aborda os desafios da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

Com julgamentos no rito dos recursos repetitivos, o tribunal promove maior uniformidade nas decisões, reduz a quantidade de processos em tramitação e torna mais rápida a prestação jurisdicional.

Sindicatos não têm legitimidade para ajuizar ação civil pública sobre repasses do Fundef/ Fundeb

STJN traz decisão que suspendeu liminar e autorizou retomada da construção de ponte em Tefé (AM)

Página de Repetitivos publica tese sobre remição de pena por aprovação no Enem e no Encceja

Lei Kandir é suficiente para cobrança do ICMS-Difal em operações destinadas a consumidor final contribuinte

Em sua decisão, o ministro Luis Felipe Salomão considerou que as alegações da defesa não apontam violação direta à Constituição, mas dependem da interpretação de normas infraconstitucionais.

STJ capacita 891 usuários do STJ Logos para utilização de IA generativa nos gabinetes

Edição extra do Informativo destaca partilha do FGTS no divórcio e base de cálculo da pensão alimentícia