STJ

Inscrição é gratuita e pode ser feita até o dia 7 de novembro

Colóquio vai debater reforma do Código Civil sob a ótica Brasil-Portugal

Redução do limite do cartão de crédito sem aviso prévio ao consumidor não gera dano moral presumido

Tribunal não terá expediente na próxima sexta-feira (31)

Teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica não alcança multa por litigância de má-fé

O uso de algemas durante o julgamento é um dos fatores que, segundo o entendimento consolidado do STJ, podem influenciar negativamente a percepção dos jurados sobre o acusado.

Nova jornada do Programa STJ na Academia aborda aspectos jurídicos das organizações criminosas

Parcelamento de taxas e custas judiciais e teses sobre o ANPP são temas do novo Informativo

Podcast STJ No Seu Dia fala sobre obrigatoriedade da vacinação infantil

Tribunal promove palestra sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil