STJ

Aberto prazo para amici curiae em repetitivo sobre critérios de juros abusivos nos contratos bancários

O colegiado considerou que Francisco Mairlon Barros Aguiar, condenado a 47 anos, não poderia ter sido enviado ao tribunal do júri apenas com base em provas do inquérito, sem confirmação em juízo.

STJ recebe o Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa por ações de inclusão e atenção à população idosa

STJ vai selecionar mais 30 juízes para auxílio temporário à seção de direito privado

STJ Notícias destaca decisão sobre soma de penas por embriaguez ao volante e lesão corporal

Prática de ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável, reafirma Quinta Turma

Mantida exclusão de candidato a escrivão de polícia que respondia a ação penal sem condenação definitiva

Os compradores questionaram a cobrança das taxas condominiais alegando que, embora constem como proprietários na matrícula, não receberam as chaves nem foram imitidos na posse do imóvel.

Evento Brasil-Alemanha: STJ discute tendências do direito alemão na próxima quinta (16)

Sexta Turma fará sessão extraordinária no dia 21 de outubro