STJ

Audiência pública sobre fracking acontece nesta quinta (11), a partir das 9h, com transmissão ao vivo

Pleno elege ministros para TSE, CJF e Enfam

Obra coletiva reflete sobre temas centrais e atuais da jurisprudência do STJ

Espaço Cultural lança nesta quarta (10) obra em homenagem ao professor Nelson Luiz Pinto

Podcast analisa jurisprudência sobre o Simples Nacional e os impactos para micro e pequenas empresas

Para a Primeira Seção, a adoção da média dos salários de contribuição do segurado preso nos 12 meses anteriores à prisão já não permite que seja flexibilizado o teto de renda para concessão do benefício.

Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre direito contemporâneo e o papel do STJ

Responsabilidade de transportadora em caso de leite adulterado é destaque no STJ Notícias

Obra sobre direito contemporâneo e a jurisprudência do STJ será lançada nesta terça-feira (9)

Encontros sobre combate ao racismo no Sistema de Justiça acontecem nesta terça (9), com transmissão ao vivo