STJ

Especialistas debatem exigência de tentativa de solução extrajudicial em ações de consumo

A decisão, que pacifica a jurisprudência do tribunal, seguiu o entendimento de que o estudo representa um elemento de disciplina, rotina e construção de projeto pessoal do apenado.

Rádio Decidendi aborda repetitivo sobre fiança bancária e seguro-garantia em execuções fiscais

Para o ministro Sebastião Reis Júnior, a extinção da ação cível não invalidou automaticamente as provas, já que não houve reconhecimento de ilicitude, nulidade ou irregularidade na sua obtenção.

Encontro sobre propriedade industrial na jurisprudência do STJ será transmitido ao vivo a partir das 9h

Prescrição de efeitos financeiros do abono de permanência especial é contada da comprovação do direito

Livro do ministro Ribeiro Dantas, lançado nesta quarta (13), reúne reflexões sobre confissão e literatura

Desembargadores de todo o país debatem os desafios da Justiça no 2º Congresso da Segunda Instância

Ministros do STJ prestigiam congresso de direito processual civil em homenagem à professora Thereza Alvim

Podcast debate decisão sobre ação social de responsabilidade e efeitos do “quitus” na Lei das S/A