STJ Notícias traz decisão que vedou troca de modelo da declaração do IR após prazo de entrega
STJ Notícias traz decisão que vedou troca de modelo da declaração do IR após prazo de entrega
STJ
Nova edição da revista Panorama STJ traz reportagens especiais publicadas em 2023
Nova edição da revista Panorama STJ traz reportagens especiais publicadas em 2023
Nova edição da revista Panorama STJ traz reportagens especiais publicadas em 2023 Read More »
Inércia em impugnar reajuste abusivo, por si só, não representa violação ao princípio da boa-fé objetiva
O tribunal reconheceu que uma fornecedora de gás natural praticou preços de forma ilegal, aplicando reajustes em percentuais muito acima da variação da energia elétrica.
Espaço Cultural abre exposição Horizontes Internos no dia 30
Espaço Cultural abre exposição Horizontes Internos no dia 30
Espaço Cultural abre exposição Horizontes Internos no dia 30 Read More »
Formatura dos alunos do projeto Falando Direito acontece dia 28 no STJ
Formatura dos alunos do projeto Falando Direito acontece dia 28 no STJ
Formatura dos alunos do projeto Falando Direito acontece dia 28 no STJ Read More »
Sessão da Segunda Turma transferida de 8 de outubro será realizada na próxima quinta (17), às 9h
Sessão da Segunda Turma transferida de 8 de outubro será realizada na próxima quinta (17), às 9h
Preso pode receber pecúlio antecipado para comprar produtos de higiene não fornecidos pelo Estado
Preso pode receber pecúlio antecipado para comprar produtos de higiene não fornecidos pelo Estado
STJ receberá selo de certificação pelo uso de linguagem simples
STJ receberá selo de certificação pelo uso de linguagem simples
STJ receberá selo de certificação pelo uso de linguagem simples Read More »
Exposição Perto da Energia Primordial pode ser visitada até a próxima quarta-feira (16)
Exposição Perto da Energia Primordial pode ser visitada até a próxima quarta-feira (16)
Exposição Perto da Energia Primordial pode ser visitada até a próxima quarta-feira (16) Read More »
Segunda edição do congresso brasileiro de precedentes começa dia 21, com homenagem à ministra Assusete Magalhães
Segunda edição do congresso brasileiro de precedentes começa dia 21, com homenagem à ministra Assusete Magalhães