STJ

STJ Notícias traz decisão que considerou legal limite de 1% para rotulagem de transgênicos

Página de Repetitivos e IACs inclui decisão sobre ônus da prova da impenhorabilidade do pequeno imóvel rural

Pedido para alcançar patrimônio do sócio da falida tem natureza incidental, e recurso cabível é o agravo de instrumento

Informativo destaca adoção por avós e impossibilidade de indulto a condenado que não reparou o dano

Os herdeiros requereram a transmissão das cotas, sem pedir resgate, e optaram pela manutenção dos valores constantes na última declaração de Imposto de Renda do falecido.

Segunda rodada de trabalhos da XXII Cúpula Judicial Ibero-Americana acontece no Chile

Pesquisa Pronta destaca responsabilidade da instituição financeira pelo “golpe do motoboy”

A Terceira Turma entendeu que não se aplica ao benefício previdenciário, em favor do advogado, a regra que afasta a impenhorabilidade quando a dívida é contraída para a aquisição do próprio bem.

Repetitivo fixará tese sobre impenhorabilidade de aplicações financeiras até 40 salários mínimos

Para a ministra Regina Helena Costa, relatora, a proibição do cultivo de cânhamo industrial no Brasil prejudica os pacientes que não têm condições de arcar com o alto custo dos medicamentos.