STJ

Informativo destaca competência do STJ para julgar membros dos Tribunais de Contas estaduais

Inscrições abertas para o concurso do STJ; prazo vai até 20 de setembro

Oposição da parte ao julgamento virtual não gera nulidade nem cerceamento de defesa

A Terceira Turma entendeu que, embora não seja possível a cobrança extrajudicial de uma dívida prescrita, essa prescrição não impõe a retirada do devedor da plataforma Serasa Limpa Nome.

Ministro suspende ordem para soltar acusado de liderar tráfico na fronteira com o Paraguai

No julgamento, a Segunda Turma levou em consideração o fato de que a Justiça estrangeira já decidiu sobre a guarda das crianças – que têm dupla nacionalidade – e sobre o direito de visitas do pai.

Intimação pessoal do devedor de alimentos pode ser dispensada mesmo que advogado não tenha poderes especiais

STJ reúne artigos de ministros de hoje e de sempre em obra que comemora seus 35 anos

Ministro Og Fernandes retorna à Terceira Seção

Mauro Campbell Marques se despede da Primeira Seção antes de tomar posse como corregedor nacional