Revista de Estudos Jurídicos do STJ tem inscrições abertas para avaliadores
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Tribunal anuncia projetos selecionados para exposições temporárias de 2025
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Em evento inédito, STJ reúne representantes de três países para debater equidade racial no direito comparado
Página Súmulas Anotadas inclui os enunciados 674 e 675
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Informativo aborda impenhorabilidade de veículo usado para trabalho e falta de quesito obrigatório no júri
Terceira Turma afasta custas processuais em embargos de terceiro que perderam objeto sem ter havido citação
Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 17 de dezembro para o dia 10, às 10h
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Embora a solução negociada seja incentivada pelo ordenamento jurídico, a audiência de conciliação ou mediação muitas vezes nem acontece, e pode virar mais uma discussão no processo.
Quando o acordo não vem: o STJ e os efeitos da audiência de conciliação frustrada Read More »
STJ suspende liminar e permite retomada de obra de viaduto em Brasília
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Com participação em seminário nesta segunda (2), STJ reforça ações de sustentabilidade e de redução da pegada de carbono