STJ

Coordenada pelo ministro Villas Bôas Cueva, obra sobre desafios regulatórios da IA é lançada no Senado

Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (18) para as 13h

Informativo de Jurisprudência destaca vedação ao uso de carta psicografada no processo penal

Fórum internacional vai discutir preservação e restauro de documentos

Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre distribuição de royalties do petróleo

Mesmo reconhecendo que a situação em Pedrinhas melhorou, o ministro Rogerio Schietti afirmou que o sistema penitenciário ainda está longe de ser compatível com um estado de coisas constitucional.

1ª Semana da Autocomposição termina nesta sexta (14); transmissão ao vivo começa às 10h

COP30: ministros do STJ defendem atuação firme e olhar sensível do Judiciário diante da crise climática

Ministra Nancy Andrighi inaugura 1ª Semana da Autocomposição

Manutenção deixará alguns sistemas do tribunal indisponíveis sábado (15) e domingo (16)