Obra lançada no STJ reúne os principais temas julgados pela corte em seus 35 anos
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Com a decisão da Corte Especial, a desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo e outras quatro pessoas passam a responder à ação penal – mais uma decorrente da Operação Faroeste.
Operação Faroeste: Corte Especial torna ré desembargadora do TJBA e prorroga afastamento Read More »
Ministro Gurgel de Faria é eleito novo ouvidor do STJ
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Abertas inscrições para participar do seminário Arbitragem e Poder Judiciário, no próximo dia 21
Em repetitivo, Terceira Seção fixa teses sobre aplicação retroativa do ANPP
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Audiência de conciliação ou mediação não é obrigatória na ação de busca e apreensão de bem em alienação fiduciária
Para o tribunal, os efeitos da manifestação de vontade do autor não precisam esperar pela sentença; se ele morre antes, é possível reconhecer a dissolução do casamento na forma como foi requerida.
Obra sobre direito privado em homenagem ao ministro Sanseverino é lançada no STJ
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Alunos de cursos de nível superior podem se inscrever até 12/11
Tribunal abre seleção para cadastro de reserva de estagiários de nível superior Read More »
Pesquisa Pronta destaca escolha de presídio por pessoa transgênero para cumprimento da pena