STJ

Biblioteca do STJ fecha para reforma a partir de segunda-feira (21)

Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade por despesas do imóvel antes da partilha entre herdeiros

Pesquisa Pronta aborda direito à isenção de IPI na aquisição de veículo por pessoas com deficiência

Embora o casamento tivesse adotado a comunhão parcial, o colegiado afastou a norma do Código Civil que torna incomunicável o bem recebido como doação por apenas um dos cônjuges.

Mantida liminar que paralisou revitalização de praça tombada no município de Campanha (MG)

Edição extra do Informativo aborda responsabilidade tributária do arrematante de imóvel

Tribunal determina reserva de vaga em Brasília para candidato do CNU preterido na escolha de lotação

Pesquisa Pronta destaca competência para julgar crimes contra espécies ameaçadas de extinção

Processada por uma consumidora brasileira, a empresa de apostas online alegou que os tribunais do país não teriam competência para o caso, pois o contrato previa o foro de Gibraltar, onde fica sua sede.

Mantida condenação de ex-prefeito de Maricá (RJ) por fechamento de aeródromo em 2013