STJ

Quinta Turma mantém prisão preventiva de réu investigado na Operação Colapso

A anuência da esposa (ou do marido) é essencial em atos que possam comprometer o patrimônio do casal. Mas a sua falta torna o ato anulável, não nulo, e o prazo decadencial é de dois anos.

A Sexta Turma levou em conta precedentes do STJ no sentido de que o acórdão de apelação pode alterar o marco temporal da prescrição quando modifica substancialmente a sentença.

Tribunal chega à marca de 1.400 temas repetitivos e bate recorde de afetações em um ano

Ministro Salomão divulga balanço dos principais processos de sua relatoria julgados em 2025

STJ Notícias destaca o encerramento do ano judiciário no tribunal

Segundo o ministro Paulo Sérgio Domingues, relator do repetitivo na Primeira Seção, a distribuição dos JCP não tem periodicidade certa nem precisa coincidir com os exercícios fiscais.

Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre custeio de despesas médicas fora da rede credenciada

Pesquisa Pronta destaca direito do condômino de extinguir condomínio mediante alienação judicial

Dados estatísticos do STJ, CJF e Enfam foram apresentados na sessão administrativa de encerramento do ano forense na corte.