Mantida prisão de motorista acusado de dirigir embriagado e atropelar motociclista em Santos (SP)
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STJ
Mantida prisão de dono de clínica clandestina denunciado por tortura
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Corrupção de parte dos arquivos digitais impede seu uso como prova no processo penal
O processo aponta a ocorrência de falha na obtenção de parte dos arquivos digitais colhidos em busca e apreensão, os quais não foram disponibilizados em sua integralidade à defesa.
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Operação Terra Fértil: negada prisão domiciliar para suspeito de lavar dinheiro do tráfico internacional
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STJ mantém empresa que não pagou outorga impedida de atuar no mercado de apostas
A lei fixou em R$ 30 milhões o valor que as empresas tiveram de pagar para atuar no mercado de apostas, mas a impetrante do mandado de segurança no STJ alega que a exigência é excessiva.
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Primeira Seção cancela todas as teses em abstrato estabelecidas no IAC 14
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Minuto STJ: confira em vídeo as principais notícias da semana
Toda sexta, uma nova edição no canal do tribunal no YouTube
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Obras de implantação do Parque da Cidade de João Pessoa permanecem suspensas
O município diz que o parque vai proporcionar novas áreas de lazer e convivência na capital paraibana, mas a Justiça local exige a elaboração de estudo de impacto ambiental para liberar as obras.
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Vereadora reeleita em Pará de Minas (MG) permanecerá no cargo até decisão final sobre cassação
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Regra de transição que garante aposentadoria integral não se aplica a servidor de fundação pública celetista
O processo discutia se o período trabalhado por uma mulher na extinta Febem/RS poderia ser considerado para aposentadoria voluntária com proventos integrais pelo Regime Próprio de Previdência Social.