STJ

Inscrições para o II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário terminam segunda-feira (30)

Embora o seguro-garantia seja equiparado a dinheiro para efeito de substituição da penhora, o juízo pode negar o pedido do devedor se o credor apresenta motivos razoáveis em sua impugnação.

Abono de permanência integra cálculo de adicional de férias e 13º salário do servidor, define repetitivo

Página de Repetitivos inclui julgados sobre suspensão de exigibilidade do crédito não tributário

Página de Repetitivos inclui julgados sobre alçada em execução fiscal baseada em CDA com débitos diversos

Nova página Acessibilidade no portal do STJ amplia inclusão com recursos para todos os públicos

Negativa de acesso a livro da portaria de presídio não viola o direito de obter informações públicas

XII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável será transmitido a partir das 10h30 pelo YouTube

Para o ministro Marco Buzzi, relator do recurso julgado pela Quarta Turma, o afastamento indiscriminado da caução poderia gerar desequilíbrio nos processos e fomentar condutas temerárias.

Relator suspende ação contra policiais acusados pela morte de Patrícia Amieiro até decisão sobre nova testemunha