Simpósio sobre auditoria destaca importância do fortalecimento do controle interno no setor público
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STJ
Biblioteca do STJ ganha página com novo visual, pesquisa facilitada e acesso a obras raras
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Página de Repetitivos inclui julgados sobre requisitos para adesão ao Perse e fixação de honorários advocatícios
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Simpósio sobre modelo global de auditoria interna acontece nesta segunda-feira (30)
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Terceira Turma não reconhece legitimidade de menor e extingue rescisória baseada apenas em interesse econômico
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Repetitivo estabelece que ressarcimento do SUS por planos de saúde prescreve em cinco anos
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Crimes em sequência: como o STJ aplica a continuidade delitiva
Reconhecida no processo a figura jurídica do crime continuado, os delitos cometidos em sequência são punidos com uma só pena, aumentada de acordo com o número de infrações.
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Operação El Patrón: ministro anula relatórios pedidos diretamente ao Coaf e as provas derivadas
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Tribunal abre inscrições para audiência pública sobre fraturamento hidráulico
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Página de Repetitivos inclui julgados sobre a não incidência de PIS/Pasep e Cofins na Zona Franca de Manaus
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