STJ

Quinta Turma fará sessão extraordinária na próxima terça-feira (21)

Podcast debate aplicação imediata de novo piso para execução fiscal por conselhos profissionais

Novo vídeo no YouTube explica o recurso extraordinário

Juiz não pode decretar prisão quando MP requer medidas menos gravosas, entende Quinta Turma

Anulação de questões de concurso em ação individual não tem efeito para todos os candidatos

Como o credor hipotecário não tem a propriedade do imóvel, mas apenas o direito de preferência no pagamento, a medida adequada seria a habilitação do crédito na massa falida.

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direitos autorais

Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de imóveis doados por programas habitacionais

Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros e dividendos de cotas em sociedade até o pagamento dos haveres

Atraso na entrega do imóvel: o entendimento do STJ e as formas de se proteger