Podcast STJ No Seu Dia debate o direito de retenção e a jurisprudência sobre benfeitorias em imóveis
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STJ
Arte no Tribunal apresenta a pintura Natureza Entrelaçada, da artista Regina Macedo
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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre adicional noturno de agente penitenciário
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Brumadinho: foto de mapa da internet não substitui perícia como prova de residência em ZAS
Para a Quarta Turma, aplicativos como o Google Maps não servem para delimitação da Zona de Autossalvamento (ZAS) em ações indenizatórias relacionadas ao rompimento da barragem.
Conheça os finalistas do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário
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Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre impactos do CPC de 2015 nas cortes superiores
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Podcast Rádio Decidendi debate tese que impede reexame de incapacidade laboral no STJ
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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre comissão de corretagem
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Para Quarta Turma, penhora prévia é etapa indispensável na adjudicação de bens
O colegiado decidiu que a penhora do imóvel em discussão não poderia ser dispensada, pois ela garante a publicidade, permite a avaliação do bem, assegura o contraditório e protege o direito de terceiros.
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Quinta Turma confirma aplicação do acordo de não persecução penal em crimes militares
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