Página de Repetitivos traz julgados sobre concessão do auxílio-reclusão antes da MP 871/2019
Página de Repetitivos traz julgados sobre concessão do auxílio-reclusão antes da MP 871/2019
Sindicato de policiais federais pode pedir indenização por publicação que teria ofendido a categoria
Sindicato de policiais federais pode pedir indenização por publicação que teria ofendido a categoria
Reforma militar: o ponto final da carreira nas Forças Armadas na visão da jurisprudência do STJ
Enquanto a passagem para a reserva mantém o vínculo com as Forças Armadas e a possibilidade de convocação, a reforma encerra completamente a relação do militar com o serviço ativo.
Relator concede liberdade a Nanan Premiações, mas proíbe promoção de rifas e uso de redes sociais
Relator concede liberdade a Nanan Premiações, mas proíbe promoção de rifas e uso de redes sociais
Portal Valongo: Justiça pela Memória do Cais alcança nove países e supera 3,5 mil interações desde o lançamento
Portal Valongo: Justiça pela Memória do Cais alcança nove países e supera 3,5 mil interações desde o lançamento
Obrigação de cobertura de emergência durante cirurgia estética é tema do podcast STJ No Seu Dia
Obrigação de cobertura de emergência durante cirurgia estética é tema do podcast STJ No Seu Dia
Página de Repetitivos traz acórdãos sobre regressão cautelar de regime prisional sem oitiva do preso
Página de Repetitivos traz acórdãos sobre regressão cautelar de regime prisional sem oitiva do preso
Protocolo de embargos nos próprios autos da ação executiva é vício procedimental sanável
Protocolo de embargos nos próprios autos da ação executiva é vício procedimental sanável
Protocolo de embargos nos próprios autos da ação executiva é vício procedimental sanável Read More »
Pesquisa Pronta destaca condenação em honorários na fase de liquidação de sentença
Pesquisa Pronta destaca condenação em honorários na fase de liquidação de sentença
Pesquisa Pronta destaca condenação em honorários na fase de liquidação de sentença Read More »
Repetitivo define que adolescente suspeito de ato infracional deve ser interrogado ao fim da instrução
Ao fixar no rito dos recursos repetitivos uma tese que já vinha sendo adotada nos julgamentos da corte, a Terceira Seção advertiu que a inobservância do procedimento implica nulidade processual.