Obra sobre lavagem de dinheiro será lançada na próxima quarta (2)
Obra sobre lavagem de dinheiro será lançada na próxima quarta (2)
Obra sobre lavagem de dinheiro será lançada na próxima quarta (2) Read More »
Apenas concessionárias de energia elétrica respondem por cobranças referentes à CDE
Apenas concessionárias de energia elétrica respondem por cobranças referentes à CDE
Apenas concessionárias de energia elétrica respondem por cobranças referentes à CDE Read More »
Nugepnac impulsiona a formação de precedentes qualificados
Nugepnac impulsiona a formação de precedentes qualificados
Nugepnac impulsiona a formação de precedentes qualificados Read More »
Obra que será lançada terça-feira (1º) traz a proposta de reforma do Código Civil vista por seus autores
Obra que será lançada terça-feira (1º) traz a proposta de reforma do Código Civil vista por seus autores
Entender Direito debate a jurisprudência do STJ sobre processo civil em dez anos do CPC/2015
Entender Direito debate a jurisprudência do STJ sobre processo civil em dez anos do CPC/2015
Anuência dos herdeiros com habilitação de crédito em inventário deve ser expressa, decide Terceira Turma
A falta de manifestação inequívoca de concordância dos herdeiros impõe a necessidade de ação própria do credor, cabendo ao juízo do inventário apenas reservar os bens, mas não resolver a lide.
Ministro Salomão destaca importância da I Jornada de Direito Desportivo para a regulamentação do setor
Ministro Salomão destaca importância da I Jornada de Direito Desportivo para a regulamentação do setor
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre taifeiros da Aeronáutica
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre taifeiros da Aeronáutica
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre taifeiros da Aeronáutica Read More »
Secretaria de Processamento de Feitos conta com o apoio de robôs especializados nas rotinas da corte
Secretaria de Processamento de Feitos conta com o apoio de robôs especializados nas rotinas da corte
Pensionista de militar não tem direito adquirido a regime jurídico de assistência médica das Forças Armadas
A decisão da Primeira Seção, tomada no rito dos recursos repetitivos, diz respeito a pensionistas ou dependentes de militares falecidos antes ou depois da vigência da Lei 13.954/2019.