Palestra sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil começa às 10h, com transmissão ao vivo
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Cirurgia plástica estética: conheça a jurisprudência do STJ sobre o tema
Reportagem mostra decisões do STJ sobre as cirurgias estéticas
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Página de Repetitivos inclui julgados sobre interesse de agir em ação previdenciária e início do benefício
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Podcast STJ No Seu Dia discute cobrança pelo uso da faixa de domínio de rodovias concedidas
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Quinta Turma mantém prisão de dono de Porsche acusado de matar motorista de aplicativo em acidente
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Abandono de ação de alimentos justifica atuação da Defensoria como curadora especial de incapaz
Para a Terceira Turma, a inércia de uma mãe, ao não dar sequência à ação ajuizada em favor do filho menor, é incompatível com o melhor interesse da criança, que não pode ter seu direito prejudicado.
Seminário sobre arbitragem discute sentença arbitral e limites do controle pelo Judiciário
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STJ Notícias destaca decisão que não admitiu carta psicografada como prova judicial
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Pesquisa Pronta traz configuração do crime de latrocínio em caso de dolo eventual
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Prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis é prorrogado até 31 de março
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