Página de Repetitivos traz julgado sobre concurso formal em caso de roubo a vítimas distintas em único ato
Página de Repetitivos traz julgado sobre concurso formal em caso de roubo a vítimas distintas em único ato
Pesquisa do CNJ vai atualizar dados sobre percepção e avaliação do Poder Judiciário
Pesquisa do CNJ vai atualizar dados sobre percepção e avaliação do Poder Judiciário
Pesquisa do CNJ vai atualizar dados sobre percepção e avaliação do Poder Judiciário Read More »
Podcast discute direito do preso de receber visita de quem está em condicional ou regime aberto
Podcast discute direito do preso de receber visita de quem está em condicional ou regime aberto
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
O pagamento de pensão e de plano de saúde à ex-esposa vinha ocorrendo desde 1993, mas em 2018 o ex-marido entrou com pedido de exoneração, o qual foi acolhido nas instâncias ordinárias.
Em regra, corretora não tem responsabilidade solidária com construtora por atraso na entrega de imóvel
Em regra, corretora não tem responsabilidade solidária com construtora por atraso na entrega de imóvel
Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de bens e pensão alimentícia após o divórcio
Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de bens e pensão alimentícia após o divórcio
Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de bens e pensão alimentícia após o divórcio Read More »
Página de Repetitivos inclui julgado sobre direito da sociedade limitada à tributação diferenciada do ISS
Página de Repetitivos inclui julgado sobre direito da sociedade limitada à tributação diferenciada do ISS
Repetitivo define que sociedade limitada não está excluída de tributação diferenciada do ISS
Repetitivo define que sociedade limitada não está excluída de tributação diferenciada do ISS
Credenciadora de cartão não responde solidariamente por dívida entre subcredenciadora e lojista
Credenciadora de cartão não responde solidariamente por dívida entre subcredenciadora e lojista
Morte forjada: Sexta Turma revoga extinção da punibilidade e decreta prisão preventiva de ex-auditor fiscal
As decisões foram tomadas após a notícia de que o ex-auditor Arnaldo Augusto Pereira tentou forjar a própria morte mandando apresentar à corte um atestado de óbito ideologicamente falso.