O Superior Tribunal de Justiça (STJ) produziu uma série de vídeos com orientações práticas sobre o uso da Central do Processo Eletrônico (CPE), para auxiliar os operadores do direito. Entre eles, há vídeos específicos que esclarecem os entes públicos sobre os serviços de cadastro, acompanhamento de processos e documentos, respondendo às principais dúvidas apresentadas pelos […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a Abril Comunicações S.A. (antiga Editora Abril) a pagar cerca de R$ 14 mil por danos morais e materiais ao artista NdRua, que teve uma de suas obras utilizada pela extinta revista VIP para
Artista deve ser indenizado por uso comercial não autorizado de grafite em área pública Read More »
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, presidiu nesta segunda-feira (28) sua primeira sessão ordinária frente ao conselho. Na ocasião, o ministro falou sobre a postura a ser adotada no CJF. “Quero destacar o meu comprometimento e o compromisso que assumo com o diálogo
Ministro Humberto Martins preside primeira sessão de julgamentos no comando do CJF Read More »
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 378 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, no dia 16 de março. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Entre 16 de março e 27 de setembro, foram 378.998 decisões, sendo 285.873 terminativas e 93.125
Mais de 378 mil decisões foram proferidas pelo STJ em regime de trabalho remoto Read More »
O Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA) promove, nesta quarta-feira (30), seminário que discutirá temas atuais como a rastreabilidade de medicamentos, a regulamentação das vacinas da Covid-19, o princípio da precaução na área de saúde, entre outros. O evento será transmitido pelo canal do IEJA no Youtube (clique aqui para acessar), a partir das 10h,
Presidente do STJ participa de seminário voltado a temas da área de saúde Read More »
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, lança nesta quarta (30), às 17h, o Projeto Empatia, iniciativa para incorporar à cultura organizacional do STJ a perspectiva da empatia, de forma a melhorar as relações de trabalho e promover a inclusão de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. O termo ‘empatia’ se refere à capacidade
Para promover a inclusão de pessoas com deficiência, STJ lança o Projeto Empatia Read More »
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações sobre o julgamento de dois recursos, classificados no campo do direito processual civil, no assunto “processo coletivo”. Os Recursos Especiais 1.804.186 e 1.804.188 tratam da impossibilidade de propor nos Juizados
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 678 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo Informativo destacou duas teses dentre as demais citadas na edição. O primeiro destaque é o julgamento da Terceira Seção estabelecendo, por unanimidade, que “não há impedimento ou suspeição de integrantes de colegiado do
A revogação consensual da adoção celebrada por escritura pública na vigência do Código Civil de 1916 (CC/1916) somente pode ocorrer depois que o adotado atinge a maioridade, porque são necessárias a sua manifestação e a dos pais adotivos. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação de escritura
Em respeito à orientação jurisprudencial da corte, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão que havia decretado a perda do cargo público de um professor como efeito secundário de sua condenação por corrupção – crime cometido quando exercia o mandato de prefeito. O colegiado entendeu que a atividade de professor não
Quinta Turma afasta perda do cargo de professor que cometeu crime quando era prefeito Read More »