O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 362 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, no dia 16 de março. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Entre 16 de março e 20 de setembro, o tribunal proferiu 362.959 decisões, sendo 273.545 terminativas […]
STJ proferiu mais de 362 mil decisões em regime de trabalho remoto Read More »
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou que a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), na última sexta-feira (18), colocou o Brasil no grupo dos países que reconhecem os cidadãos como titulares de direitos sobre seus dados
A quinta edição do programa Quer saber? traz como tema central a ação de sonegados em casos de inventário. Prevista no artigo 1.994 do Código Civil, a pena de sonegados só pode ser requerida ou imposta em ação movida por herdeiros ou pelos credores da herança. Os herdeiros podem requerer a ação para garantir uma
Quinta edição do programa Quer saber? aborda a ação de sonegados Read More »
A página da Pesquisa Pronta traz quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a nova edição aborda temas como a liberação das notas taquigráficas de julgamento e a perícia em aparelho celular apreendido para a configuração da falta disciplinar de natureza grave. O serviço tem por objetivo
As seis turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terão sessões por videoconferência nesta terça-feira (22). Na quarta (22), haverá julgamentos nas três seções especializadas do tribunal. As sessões de julgamento dos colegiados podem ser acompanhadas ao vivo no canal do STJ no YouTube. Os horários e as pautas estão disponíveis no calendário de sessões. Os colegiados
Tribunal fornece certificado aos inscritos para sessões on-line Read More »
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a inclusão de imóvel rural no perímetro urbano do município não extingue a obrigação anterior de implementar a reserva legal, a qual só será extinta com o registro do parcelamento do solo para fins urbanos, conforme legislação específica e as diretrizes do plano diretor
A 25ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante a semana que passou – incluindo o retorno gradativo das atividades presenciais do tribunal. Entre os assuntos que também foram destaque no noticiário, está a decisão do presidente do STJ, ministro Humberto Martins,
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) promovem, nesta segunda-feira (21), em parceria com o Centro de Formação e Gestão Judiciária do STJ (Cefor), webinário para debater a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Poder Judiciário. O evento será realizado das 9h30 às 11h,
Webinário sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais começa às 9h30 Read More »
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas reconheceu a competência do tribunal do júri para julgar sete policiais militares acusados de matar o vendedor ambulante David Nascimento dos Santos, de 23 anos, em 24 de abril deste ano, na cidade de São Paulo. Segundo a denúncia, o crime aconteceu na Favela do
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os trabalhadores ativos e inativos devem ter paridade de condições em relação ao custeio e aos parâmetros de reajuste do plano de saúde coletivo empresarial. No caso julgado, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) considerou ilegal a imposição, pela ex-empregadora,