RANGEL ADVOCACIA

Link's úteis abaixo:

Em busca de uma nova oportunidade? Envie seu currículo para o nosso e-mail: ottorangel@radv.adv.br

Author name: STJ

Inscrições para o I Fórum Nacional de Inovação, Tecnologia e Inteligência Artificial da AMB vão até amanhã (30)

​Estão abertas até esta sexta-feira (30) as inscrições para o I Fórum Nacional de Inovação, Tecnologia e Inteligência Artificial da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O evento será realizado nos dias 4, 5 e 6 de novembro, em plataforma on-line. As inscrições são gratuitas.  A intenção do fórum é promover o debate sobre a transformação digital […]

Inscrições para o I Fórum Nacional de Inovação, Tecnologia e Inteligência Artificial da AMB vão até amanhã (30) Read More »

Em congresso sobre liberdades civis, presidente do STJ defende pluralismo religioso e prega combate à intolerância

​​Para o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, não é possível falar em liberdade religiosa sem abordar o tema da liberdade de expressão. A avaliação foi feita durante a abertura do VII Congresso Internacional sobre Liberdades Civis e Fundamentais, no auditório do tribunal, nesta quinta-feira (29). O evento é promovido pela

Em congresso sobre liberdades civis, presidente do STJ defende pluralismo religioso e prega combate à intolerância Read More »

Ministro nega pedido para afastar possível obrigatoriedade da vacina do novo coronavírus

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes rejeitou um habeas corpus preventivo impetrado em favor de dois moradores de São José do Rio Preto (SP) contra a eventual obrigatoriedade da vacina do novo coronavírus (Covid-19). De acordo com o pedido, o governador de São Paulo, João Doria, deu a entender em declarações

Ministro nega pedido para afastar possível obrigatoriedade da vacina do novo coronavírus Read More »

Nova edição da Pesquisa Pronta aborda porte e posse ilegal de arma de fogo

​A página da Pesquisa Pronta divulgou nesta semana cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como porte ou posse ilegal de arma de fogo e a necessidade da presença de enfermeiro em instituição de saúde. O objetivo do serviço é divulgar os

Nova edição da Pesquisa Pronta aborda porte e posse ilegal de arma de fogo Read More »

Primeira Seção admite renúncia a valores para demandar em juizado especial federal e evitar fila de precatórios

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a parte interessada, ao ajuizar ação contra a União, pode renunciar a valores que excedam 60 salários mínimos para conseguir demandar no âmbito do juizado especial e, com isso, evitar a fila dos precatórios. Por unanimidade, no rito dos recursos repetitivos (Tema 1.030), os

Primeira Seção admite renúncia a valores para demandar em juizado especial federal e evitar fila de precatórios Read More »

Ministro afasta suspensão de direitos políticos de prefeito de Laranjeiras do Sul (PR)

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves afastou a pena de suspensão dos direitos políticos aplicada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) contra o atual prefeito de Laranjeiras do Sul (PR), Berto Silva. A sanção havia sido imposta no âmbito de uma ação de improbidade administrativa que apurou suposta simulação de

Ministro afasta suspensão de direitos políticos de prefeito de Laranjeiras do Sul (PR) Read More »

STJ mantém decisão que suspendeu rejeição de contas pela Câmara de Marajá do Sena (MA)

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta quarta-feira (28) o pedido da Câmara de Vereadores de Marajá do Sena (MA) para suspender uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) sobre as contas do município referentes a 2009 e 2010. Os vereadores reprovaram a prestação de contas do

STJ mantém decisão que suspendeu rejeição de contas pela Câmara de Marajá do Sena (MA) Read More »

Destituição do poder familiar não pode ser anulada por falta de citação de suposto pai com identidade ignorada

​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que julgou improcedente a ação declaratória de inexistência de sentença (querela nullitatis insanabilis) por meio da qual os supostos pai e avó paterna de uma criança adotada tentavam anular a destituição do poder familiar da mãe

Destituição do poder familiar não pode ser anulada por falta de citação de suposto pai com identidade ignorada Read More »

Ação para devolução de cobrança indevida em telefonia prescreve em dez anos, decide Corte Especial

​Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que a devolução de valores cobrados indevidamente por serviços de telefonia não contratados está sujeita ao prazo prescricional de dez anos, conforme a norma geral prevista no artigo 205 do Código Civil.  Com a tese, fixada

Ação para devolução de cobrança indevida em telefonia prescreve em dez anos, decide Corte Especial Read More »

Em iniciativa inédita, presidente do STJ recebe cidadãos de todo o país para ouvir críticas e sugestões sobre o Judiciário nacional

​​​​​Doze pessoas de diversas regiões do país foram recebidas nesta quarta-feira (28) pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, na primeira edição do projeto Fale com o Presidente – de mãos dadas: magistratura e cidadania. O ministro destacou que o encontro ocorreu no Dia do Servidor Público e que ouvir o

Em iniciativa inédita, presidente do STJ recebe cidadãos de todo o país para ouvir críticas e sugestões sobre o Judiciário nacional Read More »