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​​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem denunciado pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) por intolerância religiosa, sob o fundamento de que os fatos imputados a ele não constituem infração penal. O réu foi acusado de praticar discriminação contra religiões de matriz africana ao publicar em redes sociais mensagem questionando […]

​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quarta-feira (25) que está trabalhando pela aprovação, ainda em 2020 ou no início do ano legislativo de 2021, da chamada PEC da Relevância (Proposta de Emenda Constitucional 10/2017), uma das bandeiras de sua gestão. A

​Em palestra no V Congresso Anual do Contencioso da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e do FGTS, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, destacou nesta quarta-feira (25) o papel dos precedentes qualificados no auxílio à atuação mais efetiva e econômica dos procuradores. “As decisões vinculantes proferidas pelo STJ têm grande

​​”A consolidação da cultura de precedentes não vai somente diminuir a sobrecarga dos tribunais, mas também aumentar a segurança jurídica no país. Isso beneficia toda a sociedade”, declarou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, ao defender nesta quarta-feira (25) o fortalecimento da aplicação

​​A nova edição do programa STJ Notícias traz como destaque reportagem especial sobre a aplicação do direito do consumidor e os cuidados para evitar fraudes nas compras on-line. Nos últimos meses, as aquisições feitas pela internet aumentaram com o isolamento social, em razão do novo coronavírus. Criado pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior

​A edição 681 do Informativo de Jurisprudência, divulgada pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), destaca julgamento da Terceira Seção que, por unanimidade, definiu que “a Justiça do Distrito Federal é a competente para julgar o crime de falso testemunho praticado em processos sob sua jurisdição” (CC 166.732). O caso foi relatado

​A nova edição do programa Quer saber? traz como tema central a teoria da perda de uma chance e sua aplicação prática nos julgados do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Criado pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, o programa Quer saber? é transmitido pelo canal do tribunal no YouT​ube, onde também estão disponíveis as edições anteriores. O programa

​​O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou, em seu canal no YouTube, um tutorial em vídeo que traz todas as informações sobre o STJ CPE Mobile, o aplicativo da Central do Processo Eletrônico (CPE). No vídeo, o usuário aprende a baixar o aplicativo e a aproveitar todas as funcionalidades da CPE, agora disponíveis para celular ou

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar a Pet 12.344, de relatoria do ministro Og Fernandes, no dia 28 de outubro, determinou o cancelamento da Súmula 408. O colegiado entendeu desnecessária a convivência da súmula com tese de recurso repetitivo sobre a mesma questão (Tema 126). O texto do enunciado cancelado

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) a pagar R$ 40 mil de indenização à ex-senadora Maria Regina Sousa (PT-PI) – atual vice-governadora do Piauí – por insultos que lhe dirigiu durante a sessão de julgamento do processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff, em