Em 2020, cerca de 30 cidadãos de diversos estados brasileiros tiveram a oportunidade de apresentar pessoalmente pedidos, críticas, sugestões e até denúncias à Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). “O tribunal é do cidadão. Este diálogo tão próximo nos permite avaliar com clareza as demandas da sociedade”, declarou nesta segunda-feira (14) o presidente do […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais – exceto nos processos criminais – ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro e voltarão a fluir em 1º de fevereiro, como dispõe a Portaria STJ/GDG 762/2020. De acordo com o normativo, a Secretaria Judiciária e a Secretaria de Processamento de Feitos funcionarão em
Recesso suspende prazos processuais a partir de 20 de dezembro Read More »
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos REsp 1.707.066 e REsp 1.717.213, classificados em Direito Empresarial, no assunto recuperação judicial. Os processos tratam do cabimento de agravo de instrumento contra decisões interlocutórias
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou nesta semana mais cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, esta edição aborda temas como violência doméstica e a possibilidade de mandado de injunção para discutir ascensão funcional de militares. O objetivo do serviço é divulgar os entendimentos jurídicos do
A existência de um longo tempo de convivência socioafetiva no ambiente familiar não impede que, após informações sobre indução em erro no registro dos filhos, o suposto pai ajuize ação negatória de paternidade e, sendo confirmada a ausência de vínculo biológico por exame de DNA, o juiz acolha o pedido de desconstituição da filiação. O
Nascido no município de Limoeiro do Norte (CE) – definido em seu hino como “escola e oficina de um povo trabalhador” –, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho se aposenta neste mês, após 49 anos de atividade jurídica, 13 dos quais passados no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado se formou em direito pela
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (11) uma liminar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que prejudicava o andamento do processo de privatização da CEB Distribuição S.A., subsidiária da Companhia Energética de Brasília (CEB). Os efeitos da decisão do TJDFT – segundo
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva vai proferir palestra no evento virtual Arbitragem e Segurança Jurídica na próxima quinta-feira (17). O webinário, previsto para começar às 14h, é promovido pelo Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) e será transmitido pelo YouTube. O encontro tem o apoio institucional
A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 16 de dezembro será iniciada às 13h, com transmissão ao vivo pelo canal do tribunal no YouTube. No dia 18, às 9h – também com transmissão pelo YouTube –, a Corte Especial se reúne para a última sessão do ano judiciário.
Sessão da Corte Especial de quarta-feira (16) terá início às 13h Read More »
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou nesta semana mais cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, esta edição aborda temas como violência doméstica e a possibilidade de mandado de injunção para discutir ascensão funcional de militares. O objetivo do serviço é divulgar os entendimentos jurídicos do
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