O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica o falecimento do ministro aposentado Hamilton Carvalhido, ocorrido na madrugada deste domingo (17/1), e informa que o velório do magistrado será realizado, nesta segunda-feira (18), em Brasília. Hamilton Carvalhido nasceu no Rio de Janeiro em 1941. Fez carreira no Ministério Público por mais de três décadas e foi […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa o falecimento do ministro aposentado Hamilton Carvalhido, ocorrido na madrugada deste domingo (17). Ainda não há informações sobre o velório do magistrado. “Uma perda irreparável para a magistratura, para o Ministério Público e para o mundo jurídico. De luto, o Superior Tribunal de Justiça. Um grande amigo
STJ despede-se do ministro aposentado Hamilton Carvalhido, falecido neste domingo (17) Read More »
O ministro Jorge Mussi assume neste domingo (17) o exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pelos próximos 15 dias. Neste período, o presidente da corte, ministro Humberto Martins, estará de férias, retornando no dia 1º de fevereiro, para a sessão da Corte Especial que marca o início do ano forense. Jorge Mussi
Ministro Jorge Mussi assume a presidência do STJ pelos próximos 15 dias Read More »
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu, neste sábado (16), um pedido da Telebras para suspender uma decisão judicial que a obrigava a realizar manutenção nas redes de telecomunicações nos municípios de Araguaína e Paraíso, ambos no Tocantins, somente no período entre meia-noite e 8h da manhã seguinte. Com isso,
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, rejeitou neste sábado (16), um pedido das construtoras Queiroz Galvão, OAS e OECI, condenadas por irregularidades na construção de linhas do metrô de São Paulo, para suspender o pagamento de R$ 1,5 bilhão determinado em cumprimento de sentença. No pedido de atribuição de efeito
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que suspendeu as obras da nova estação de tratamento de água de Ourinhos (SP). Para o ministro, não se verifica a ocorrência de grave lesão a nenhum dos bens tutelados pela
STJ mantém decisão que suspendeu obras de estação de tratamento de água em Ourinhos (SP) Read More »
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de atribuição de efeito suspensivo a recurso em habeas corpus que busca sobrestar a tramitação de ação penal por suspeita de lavagem de dinheiro contra três irmãs investigadas na Operação Lama Asfáltica, deflagrada com o objetivo de combater organização criminosa que teria
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu pedido de tutela provisória de urgência para suspender a sessão do tribunal do júri que vai analisar o caso de um professor universitário acusado de matar a golpes de machado o diretor do campus da Universidade Estadual do Norte do Paraná no município
Um homem que furtou objetos avaliados em R$ 55,10 teve o cumprimento da pena suspenso por decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que levou em conta os precedentes da corte sobre a aplicação do princípio da insignificância. O réu furtou de uma residência uma lâmpada, uma tomada, um desinfetante
STJ suspende cumprimento de pena pelo princípio da insignificância Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que determinou a uma operadora de plano de saúde o custeio da importação de medicamento para o tratamento da síndrome de Sézary, um tipo de linfoma cutâneo. O remédio chegou a ser aprovado pela Agência Nacional de