Quinta Turma considera ilegal repetição de busca e apreensão contra Paulo Octávio em investigação de fraude
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Audiência discute se planos de saúde devem cobrir bomba de insulina para pacientes com diabetes
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Atualização do banco de dados traz mudança nos critérios de pesquisa de jurisprudência
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Tribunal não pode alterar valor da causa ao reexaminar recurso em juízo de retratação
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2º Simpósio Internacional STJ de Direito dos Povos Indígenas começa nesta segunda-feira (18)
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O STJ e as relações de filiação construídas com base no amor e na convivência
Em muitos casos, para assegurar direitos como herança e pensão alimentícia, é preciso que o Judiciário reconheça a existência de uma relação jurídica de parentesco constituída a partir do afeto.
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Veja as propostas de enunciados selecionadas para o 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual
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1º Congresso STJ Brasil-Japão de Direito discute desafios das mudanças climáticas e da inteligência artificial
Ao lado do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, participantes do congresso reforçam importância dos laços bilaterais entre Brasil e Japão.
Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade por atraso na entrega de imóvel
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Informativo destaca cláusula de não concorrência ilimitada e atuação da DP na defesa dos vulneráveis
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