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Podcast STJ No Seu Dia discute restrição à meia-entrada em parques aquáticos

Embriaguez ao volante e lesão corporal culposa na direção de veículo devem ter as penas somadas

IRDR, IAC, PUIL e Rcl: instrumentos processuais são tema do Entender Direito

Obra em homenagem aos dez anos de atuação do ministro Ribeiro Dantas será lançada nesta quarta (8)

Em repetitivo, o tribunal considerou que uma quantidade pequena não aumenta a gravidade da conduta acima do padrão básico do crime, o que já foi levado em conta na fixação da pena mínima.

Para Terceira Turma, não cabe agravo de instrumento contra decisão que autorizou produção de prova

Coletânea sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário é lançada no STJ

Ministro Salomão participa de audiência pública no Senado sobre a reforma do Código Civil

Para a Quinta Turma, se a mulher pode solicitar medidas restritivas da Lei Maria da Penha contra o agressor, seria incoerente negar-lhe a legitimidade para impugnar a decisão que indefere o pedido.

Crédito representado por CPR vinculada a operação Barter não se submete aos efeitos da recuperação