Ministro Antonio Saldanha Palheiro é homenageado em suas últimas sessões de julgamento
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Nova gestão vai conduzir o tribunal no biênio 2026-2028. Pleno também escolheu o ministro Benedito Gonçalves para a Corregedoria Nacional de Justiça.
STJ Notícias traz decisão que mandou ex-soldado ao tribunal do júri por feminicídio
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Terceira Seção fixará tese sobre aplicação cumulativa de majorantes na dosimetria da pena
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Para a relatora, ministra Nancy Andrighi, que fixou a indenização em R$ 500 mil, as operadoras agiram dolosamente “com o fim de auferir benefício financeiro às custas da saúde e da vida dos seus próprios clientes”.
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O ministro, que deixará a corte no próximo dia 20, após dez anos de atuação, teve sua carreira marcada por grandes contribuições para a formação da jurisprudência no campo do direito penal.