STJ recebe 25 defensores públicos-gerais para debater ações de cooperação institucional
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Coletânea em homenagem aos dez anos de atuação do ministro Ribeiro Dantas no STJ será lançada dia 8
A sentença declaratória de ausência, cujo objetivo é dar publicidade ao procedimento legal que visa resguardar bens e interesses da pessoa desaparecida, deve, em regra, ser registrada em cartório.
Quarta Turma retoma sessão suspensa em 16 de setembro a partir das 9h no dia 7 de outubro
Livro sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e a praticagem será lançado no Espaço Cultural
STJ Notícias mostra acordo do Cejusc que garantiu indenização milionária à família de cadete
Para o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, a renúncia ao patrimônio deixado pelo falecido é irrevogável, acabando por inteiro com o direito hereditário do renunciante, como se nunca tivesse existido.
Renúncia à herança também abarca bens descobertos posteriormente, decide Terceira Turma Read More »
Página de Repetitivos inclui julgado sobre aplicação da atenuante da confissão espontânea
2º Simpósio Pessoa Idosa e Justiça acontece em 1º de outubro no STJ
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Relator reconhece prática de violação sexual mediante fraude e restabelece condenação de dentista