MomentoArquivo lembra debate sobre associação de moradores e taxa cobrada de não associados
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Mantida pronúncia de réu acusado de matar namorada grávida e atear fogo no corpo
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Negado pedido para suspender ação penal que apura “funcionários fantasmas” na ALRN
De acordo com a denúncia do Ministério Público, um conluio para desviar dinheiro da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teria causado prejuízo superior a R$ 1,1 milhão.
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Pesquisa Pronta traz decisões sobre processo do tribunal do júri
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Subcontratação não autorizada em contrato verbal não isenta poder público de indenizar pelo serviço
A Segunda Turma decidiu que o município de Bento Gonçalves (RS) terá de pagar por serviços de terraplanagem que foram repassados a uma subcontratada sem a sua autorização.
Espaço Cultural STJ recebe a exposição Alma Poiesis
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Policial condenado a 275 anos por participação na Chacina do Curió vai permanecer preso
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Crimes contra a democracia estão entre os temas de destaque do Entender Direito em 2023
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STJ adere a acordo para assegurar pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal
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Informativo trata da negativa de prisão domiciliar para gestante ou mãe de filho menor de 12 anos
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