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Pesquisa Pronta aborda usucapião de bem de sociedade de economia mista sujeito à destinação pública

Jurisprudência em Teses publica quarta edição sobre direito ambiental

Mantida prisão de ginecologista investigado por crimes sexuais contra pacientes

Segundo o ministro Moura Ribeiro, relator do caso, empresas como a Uber não têm a obrigação de fiscalizar o comportamento dos passageiros que se utilizam de seu aplicativo.

Foragido não consegue habeas corpus para participar de audiência virtual

Podcast Rádio Decidendi: palestra discute adequação de precedentes vinculantes em matéria penal

Alvo de medida protetiva, fisioterapeuta não pode viajar para a cidade onde mora a vítima

Denunciado por divulgação de cenas íntimas e perseguição à vítima continua na prisão

Página de Repetitivos e IACs traz entendimento sobre aplicação da regra de irretratabilidade da CPRB

STJ adere ao twittaço de apoio à democracia, à Justiça e à Constituição, neste sábado (8)