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Informativo destaca que isenção de IPI para taxistas dispensa exercício prévio da atividade

Segunda edição do programa será no Rio de Janeiro em 17/11

Mesmo sem pedido expresso, condenação deve incluir encargos locatícios vencidos durante o processo

Seminário Arbitragem e Poder Judiciário acontece nesta segunda (10), com transmissão ao vivo

A Justiça tem enfrentado desafios inéditos criados pelas novas tecnologias – como o streaming, um dos temas que já levaram o tribunal a analisar os direitos autorais no contexto do mundo digital.

IV Jornada de Direito Processual Civil buscará auxiliar recuperação de empresas, diz ministro Moura Ribeiro

Semana da Autocomposição discutirá práticas de conciliação e cultura da paz

Terceira Turma antecipa sessão da próxima terça (11) para as 13h

Podcast STJ No Seu Dia trata de adoção póstuma e reconhecimento incidental da união estável

Divulgada a programação da audiência pública sobre fracking