Incide contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o auxílio-alimentação pago em dinheiro
Incide contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o auxílio-alimentação pago em dinheiro
O princípio non reformatio in pejus e a sua aplicação pelo STJ
O ordenamento jurídico proíbe que a situação do réu em processo penal seja agravada pelo tribunal quando apenas a defesa recorre contra a sentença condenatória.
O princípio non reformatio in pejus e a sua aplicação pelo STJ Read More »
STJ No Seu Dia destaca jurisprudência do STJ nas disputas por vagas de garagem
STJ No Seu Dia destaca jurisprudência do STJ nas disputas por vagas de garagem
STJ No Seu Dia destaca jurisprudência do STJ nas disputas por vagas de garagem Read More »
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre juros de mora
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre juros de mora
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre juros de mora Read More »
Podcast Rádio Decidendi: procurador de Pernambuco fala sobre critérios para aplicação de precedentes qualificados
Podcast Rádio Decidendi: procurador de Pernambuco fala sobre critérios para aplicação de precedentes qualificados
Inconsistência em reconhecimento fotográfico e falta de outras provas justificam absolvição por roubo e estupro em ônibus
Inconsistência em reconhecimento fotográfico e falta de outras provas justificam absolvição por roubo e estupro em ônibus
Primeira Seção vai definir aplicação de regra de restituição de diferenças de ICMS-ST
Primeira Seção vai definir aplicação de regra de restituição de diferenças de ICMS-ST
Primeira Seção vai definir aplicação de regra de restituição de diferenças de ICMS-ST Read More »
Notificação de inscrição em cadastro de inadimplentes não pode ser feita, exclusivamente, por e-mail ou por SMS
No entendimento da Terceira Turma, negativação também deve ser comunicada por meio de correspondência ao endereço do consumidor.
Seminário discute os desafios da gestão orçamentária no Poder Judiciário
Seminário discute os desafios da gestão orçamentária no Poder Judiciário
Seminário discute os desafios da gestão orçamentária no Poder Judiciário Read More »
STJ recebe dos tribunais de justiça 59 nomes de candidatos a vagas de ministro
STJ recebe dos tribunais de justiça 59 nomes de candidatos a vagas de ministro
STJ recebe dos tribunais de justiça 59 nomes de candidatos a vagas de ministro Read More »